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Título:
LEI Nº 12.695 29/06/1998 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o dia 6 de novembro como o "Dia da Amizade" entre as Cidades de Sao Paulo e Havana, declaradas "Cidades Irmas".
Publicação:
DOM 30/06/1998 p. 2 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 22/1998 (
ver documento
)
Autor(es):
Ana Martins
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas complem.:
- Lei nº 12.514/1997 - Declara "cidades irmas" as cidades de Havana e Sao Paulo.
Indexação:
Cidade Irma - Cuba - Dia da amizade - Havana - Sao Paulo (Municipio)
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